Sim. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, desde que você esteja em dia com os pagamentos.
Como solicitar
Envie o pedido formalmente pelo formulário em legale.com.br/contato. Cancelamentos por outros canais não são aceitos.
Multa por cancelamento
Fora do prazo de arrependimento de 7 dias, incide multa no maior valor entre:
- 10% sobre o valor total do curso, ou
- Valor proporcional ao período já disponibilizado
⚠️ O simples abandono do curso sem comunicação formal não cancela o contrato — as obrigações financeiras continuam.